Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
PL 1262/2020
09/06/2020
Deputado Reginaldo Sardinha
Dispõe sobre a criação do Parque Urbano Octogonal na Região Administrativa do Sudoeste/Octogonal e dá outras providências. -
PL 1258/2020
08/06/2020
Poder Executivo
Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual para o quadriênio 2020-2023 aprovado pela Lei nº 6.490, de 29 de janeiro de 2020. -
REQ 1555/2020
08/06/2020
Deputado Daniel Donizet
Requer ao Secretário de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal informações sobre as medidas de prevenção de contagio do COVID-19 no sistema de transporte do Distrito Federal. -
PL 1257/2020
08/06/2020
Poder Executivo
Abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 43.503.600,00 -
REQ 1554/2020
08/06/2020
Deputado Robério Negreiros, Deputado Reginaldo Sardinha
REQUER O APENSAMENTO, PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PROJETO DE LEI Nº 1200/2020 AO PROJETO DE LEI Nº 1226/2020. -
REQ 1553/2020
08/06/2020
Deputado Robério Negreiros
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 1201/2020. -
PL 1256/2020
08/06/2020
Poder Executivo
Abre crédito especial à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 11.000.000,00. -
REQ 1552/2020
08/06/2020
Deputado Fábio Felix
Requer informações a Secretaria de Desenvolvimento Social - SEDES, a respeito das tranferências dos benefícios advindos do Programa DF sem Miséria.