Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PL 1253/2020
08/06/2020
Deputado José Gomes
Veda a comercialização de bórax (Na2B4O7·10H2O), também conhecido como Borato de sódio ou Tetraborato de sódio, para crianças e adolescentes, no Distrito Federal. -
PL 1252/2020
08/06/2020
Deputado Leandro Grass
Cria o Programa de Auxílio Emergencial para trabalhadores do setor cultural do Distrito Federal e dá outras providências. -
PLC 48/2020
08/06/2020
Deputada Júlia Lucy
Dispõe sobre as diretrizes de preservação do equilíbrio financeiro e atuarial do regime próprio de previdência social dos servidores públicos do Distrito Federal, e dá outras providências. -
PL 1246/2020
08/06/2020
Deputada Júlia Lucy
Dispõe sobre a realização de testes em massa do COVID - 19 para os Conselheiros Tutelares no âmbito do Distrito Federal. -
PL 1247/2020
08/06/2020
Deputada Júlia Lucy
Institui a Política de Retorno das Atividades Econômicas - PRAE e dá outras providências. -
PL 1245/2020
08/06/2020
Deputada Júlia Lucy
Institui a Política Geladeira Solidária de combate ao desperdício de alimentos e a doação de excedentes de alimentos e refeições prontas para o consumo. -
PLC 49/2020
08/06/2020
Deputado João Cardoso
Dispõe sobre o cercamento dos pilotis e áreas públicas que especifica na Região Administrativa do Gama - RA II. -
PL 1260/2020
09/06/2020
Deputado João Cardoso
Dispõe sobre Programa de Renda Temporária para os autorizatários do serviço de transporte escolar durante o período de suspensão das atividades escolares no Distrito Federal devido à pandemia da Covid-19.