Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
REQ 1542/2020
01/06/2020
Deputado Professor Reginaldo Veras
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei n° 1.082/2016. -
PL 1259/2020
09/06/2020
Poder Executivo
Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro aos proprietários de veículos destinados ao transporte coletivo escolar e de turismo em razão do enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia da COVID-19. -
PL 1248/2020
08/06/2020
Deputado Jorge Vianna
Dispõe sobre a cobrança na hipótese de retorno das consultas médicas no âmbito do Distrito Federal. -
PL 1249/2020
08/06/2020
Deputado Jorge Vianna
Dispõe sobre o desconto tarifário de energia elétrica sobre o consumo decorrente da utilização de aparelhos para tratamento de oxigenoterapia domiciliar, no âmbito do Distrito Federal. -
PL 1250/2020
08/06/2020
Deputada Jaqueline Silva
Dispõe sobre a garantia de acompanhamento assistencial a alunos e profissionais das escolas públicas e privadas do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 1255/2020
08/06/2020
Deputado Reginaldo Sardinha
Estabelece diretrizes sobre o uso de câmeras termográficas no âmbito do Distrito Federal, em razão das medidas de combate à Covid-19, e dá outras providências. -
PL 1254/2020
08/06/2020
Deputado Reginaldo Sardinha
Assegura acesso a ambiente digital nas enfermarias e em espaços de tratamento da Pandemia de Covid-19, e dá outras providências. -
PL 1251/2020
08/06/2020
Deputado Leandro Grass
Altera a Lei 6.322, de 10 de julho de 2019, que dispõe sobre a proibição da distribuição ou venda de sacolas plásticas e disciplina a distribuição e venda de sacolas biodegradáveis ou biocompostáveis a consumidores, em todos os estabelecimentos comerciais do Distrito Federal, e dá outras providências.