Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
PR 47/2020
18/05/2020
Deputado João Cardoso
Suspende o recesso parlamentar do mês de julho de 2020 da Câmara Legislativa do Distrito Federal em razão da pandemia da Covid-19. -
PL 1244/2020
01/06/2020
Deputado Martins Machado
Dispõe sobre a criação de medida excepcional para proteção social dos atletas, paratletas, técnicos, guias, chamadores e Calheiros em razão do enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Covid-19. -
PR 50/2020
01/06/2020
Deputado Delmasso
Institui o 'Prêmio Legislativo Jovem Empreendedor Rural - FILHOS DESTE SOLO', no âmbito da Câmara Legislativa do Distrito Federal. -
REQ 1528/2020
25/05/2020
Deputado Delmasso, Deputada Júlia Lucy, Deputado Robério Negreiros
Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessões Extraordinárias dos dias 26 e 27 de maio, para votação imediata da redação final. -
REQ 1539/2020
01/06/2020
Deputado Delmasso, Deputado Iolando, Deputado Robério Negreiros
Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessões Extraordinárias de 02 e 03 de junho, para início do turno seguinte e imediata votação. -
REQ 1540/2020
01/06/2020
Deputado Delmasso, Deputado Iolando, Deputado Robério Negreiros
Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessões Extraordinárias dos dias 02 e 03 de junho, para votação imediata da redação final. -
REQ 1543/2020
01/06/2020
Deputado Fábio Felix
Requer informações ao Secretário de Justiça e Cidadania do DF (SEJUS-DF) acerca da fiscalização da medidas sanitárias decorrentes da pandemia da COVID-19, inclusive em protestos e manifestações que provocam aglomerações -
REQ 1541/2020
01/06/2020
Deputada Júlia Lucy
Requer a tramitação dos Projeto de Resolução n° 36 e 37 de 2019 na Comissão de Economia, Orçamento e Finanças - CEOF.