Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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REQ 1504/2020
18/05/2020
Deputado Hermeto
Requer a retirada de tramitação do PL 995/2020, que dispõe sobre o desembarque noturno de mulheres e idosos, usuários do Sistema de Transporte Público Coletivo do Distrito Federal - STPC/DF, e dá outras providências. -
REQ 1505/2020
18/05/2020
Deputado Hermeto
Requer a retirada de tramitação do PL 963/2020, que altera a Lei nº 3.361, de 15 de junho de 2004 e dá outras providências. -
REQ 1521/2020
18/05/2020
Deputado Valdelino Barcelos
Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei 674/2019. -
REQ 1522/2020
18/05/2020
Comissão de Fiscalização Governança Transparência Controle
Requer ao Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal informações sobre os contratos de manutenção dos equipamentos hospitalares da Secretaria de Saúde e do Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal. -
REQ 1503/2020
18/05/2020
Deputado Delmasso, Deputado Delegado Fernando Fernandes, Deputado Robério Negreiros
Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessões Extraordinárias dos dias 19 e 20 de maio, para votação imediata da redação final. -
PL 1210/2020
18/05/2020
Deputada Arlete Sampaio
CRIA O RELATÓRIO TEMÁTICO 'ORÇAMENTO MULHERES' COMO INSTRUMENTO DE CONTROLE SOCIAL E FISCALIZAÇÃO DO ORÇAMENTO PÚBLICO. -
PL 1211/2020
18/05/2020
Deputado Martins Machado
Reconhece as atividades comerciais de academias de esporte de todas as modalidades, estúdios de pilates, barbearias, salões de beleza e clínicas de estética, como serviços essenciais para a população do Distrito Federal. -
PL 1212/2020
18/05/2020
Deputada Jaqueline Silva
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DA VALIDADE DE DOCUMENTOS E A SUSPENSÃO DAS VISTORIAS DOS PERMISSIONÁRIOS DE TRANSPORTES ESCOLARES DO DISTRITO FEDERAL.