Projetos e outras Proposições
154.385 resultados
154.385 resultados
Exibindo por página
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
PL 1202/2020
18/05/2020
Deputado Robério Negreiros
Institui o 'Dia Distrital de Higienização das Mãos', e dá outras providências. -
PL 1201/2020
18/05/2020
Deputado Robério Negreiros
Dispõe sobre a redução das taxas de contribuição dos sócios e dependentes dos clubes e associações recreativas, em razão das medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública, decorrente do novo Coronavírus (COVID-19). -
PL 1203/2020
18/05/2020
Deputado Robério Negreiros
Restringe, no âmbito do Distrito Federal, a implantação de portarias virtuais em condomínios habitacionais. -
PL 1204/2020
18/05/2020
Deputado Robério Negreiros
Dispõe sobre a antecipação da comemoração de feriados em razão da epidemia do coronavírus (COVID19). -
PL 1205/2020
18/05/2020
Deputado José Gomes
Assegura a habitação e circulação de animais domésticos em condomínios de casas ou apartamentos, e dá outras providências. -
PL 1206/2020
18/05/2020
Deputado José Gomes
Institui a Política de Reciclagem de Resíduos Veiculares - PRRV - e dá outras providências. -
PL 1207/2020
18/05/2020
Deputado José Gomes
Veda a venda casada de produtos e serviços com a garantia estendida ou seguro congênere, e assegura direitos ao consumidor do Distrito Federal. -
PL 1208/2020
18/05/2020
Deputado Hermeto
Dispõe sobre a obrigatoriedade da distribuição de merenda diferenciada para alunos com diabetes, doença celíaca, intolerantes a lactose, alérgicos a proteína do leite de vaca e seus derivados.