Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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IND 3942/2020
18/05/2020
Deputada Júlia Lucy
Sugere ao Poder Executivo a edição de regulamentação sobre a destinação dos alimentos preparados conforme artigo 3º da Lei Distrital n° 4.634/2011. -
IND 3943/2020
18/05/2020
Deputado Agaciel Maia
'Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, a instituição da Política de Diagnóstico e Tratamento do COVID-19 no Distrito Federal. ' -
IND 3944/2020
18/05/2020
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a troca de toda a malha asfáltica na QRI 26/28 - Santa Maria RA-XIII. -
IND 3945/2020
18/05/2020
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a implantação de PEC em área localizada na QR 516 - Santa Maria RA XII -
IND 3948/2020
18/05/2020
Deputada Arlete Sampaio
Sugere ao Governador do Distrito Federal, por meio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade, que garanta a higienização com desinfecção diária dos ônibus de transporte público do DF, para reduzir a propagação da COVID-19. -
IND 3947/2020
18/05/2020
Deputada Arlete Sampaio
Sugere ao Governador do Distrito Federal que realize capacitação dos profissionais da área de saúde nos protocolos clínicos do Ministério da Saúde - MS voltada às populações vulneráveis para enfrentamento da pandemia do Novo Coronavírus, a COVID-19. -
IND 3946/2020
18/05/2020
Deputada Jaqueline Silva
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DOS ÓRGÃO COMPETENTES, QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE O PROGRAMA DE RENDA MÍNIMA TEMPORÁRIA PARA PERMISSIONÁRIOS DE TRANSPORTE ESCOLARES, DURANTE A VIGÊNCIA DE CALAMIDADE PÚBLICA DECRETADA NO DISTRITO FEDERAL PELA PANDEMIA DA COVID 19. -
MO 347/2020
18/05/2020
Deputado Fábio Felix
Manifesta aplauso às enfermeiras e enfermeiros pelo ato na Praça dos Três Poderes no 1o de Maio, em homenagem às vítimas da covid-19.