Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PL 1178/2020
04/05/2020
Deputado Reginaldo Sardinha
Dispõe sobre a proibição de execução de obras e reparos não emergenciais, em caráter transitório, em condomínios residenciais, durante o plano de contingência para combate à Covid-19 e dá outras providências. -
PL 1187/2020
04/05/2020
Deputado Claudio Abrantes
Institui no âmbito do Distrito Federal o Programa 'Raízes do Cerrado', e dá outras providências. -
PL 1188/2020
04/05/2020
Deputado Hermeto
Institui o Selo 'Estabelecimento Seguro e Saudável', que irá reconhecer as empresas do Distrito Federal que cumpram as recomendações da Direção Geral da Saúde para evitar a contaminação dos espaços com COVID-19. -
PL 1189/2020
04/05/2020
Deputado Delmasso
Altera o art. 1° da Lei n° 6.539, de 13 de abril de 2020, que 'dispõe sobre a comunicação dos condomínios residenciais aos órgãos de segurança pública sobre a ocorrência ou indício de violência doméstica e familiar contra mulher, criança, adolescente ou idoso em seu interior'. -
PLC 42/2020
04/05/2020
Deputado Eduardo Pedrosa
Fica criado o Fundo SUPERA-DF, destinado a dar apoio emergencial aos pequenos e microempreendedores informais, formais e cooperativas de trabalho no âmbito do Distrito Federal. -
PL 1190/2020
04/05/2020
Deputado Delmasso
Dispõe sobre o disparo de mensagens via SMS, pelas operadoras de telefonia móvel, aos seus usuários, com informações atualizadas referentes às medidas de enfrentamento da propagação e combate ao coronavírus (COVID-19), e dá outras providências. -
PL 1191/2020
04/05/2020
Deputado Delmasso
Institui, no âmbito do Distrito Federal, a Política Distrital de Integridade no Esporte, e dá outras providências. -
PL 1155/2020
21/04/2020
Deputado Daniel Donizet
Revoga a Lei n. 5.579, de 23 de dezembro de 2015, que 'reconhece a vaquejada como modalidade esportiva no Distrito Federal'.