Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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REQ 1501/2020
04/05/2020
Deputado Eduardo Pedrosa
Requer o registro de criação da 'FRENTE PARLAMENTAR EM PROL DOS JOGOS ELETRÔNICOS E DOS ESPORTES ELETRÔNICOS (ESPORTS)'. -
REQ 1500/2020
04/05/2020
Deputada Júlia Lucy
Requer informações à Procuradoria Geral do Distrito Federal sobre parecer jurídico sobre a aplicabilidade da Emenda Constitucional n° 103/2019. -
REQ 1499/2020
04/05/2020
Deputado Fábio Felix
Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei nº 1.146/2020, que 'Revoga a Lei nº 6.538, de 13 de abril de 2020, que inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal, a Parada do Orgulho LGBTS de Brasília.' -
PL 1082/2020
30/03/2020
Deputado Claudio Abrantes
Altera a Lei nº 613, de 9 de dezembro de 1993, que 'determina que os proprietários de terrenos não edificados no Distrito Federal devem mantê-los limpos, cercados e as respectivas calçadas construídas'. -
REQ 1498/2020
04/05/2020
Deputado Leandro Grass
Requer ao Secretário de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal informações sobre os procedimentos que estão sendo adotados para o combate à pandemia da Covid-19, no âmbito do Sistema Penitenciário dessa Secretaria e, em especial quanto ao uso de EPI (Equipamento de Proteção Individual) pelos policiais penais durante este período. -
PL 1185/2020
04/05/2020
Deputado Agaciel Maia
Dispõe sobre implementação do Programa Idade Ativa, destinado a promover a reinserção dos Idosos no mercado de trabalho, no âmbito dos Distrito Federal, e dá outras providências. -
PL 1179/2020
04/05/2020
Deputado Agaciel Maia
'Institui o Dia Distrital do Doador Voluntário de Sangue, a ser comemorado anualmente no dia 20 de novembro, e dá outras providências.' -
PL 1186/2020
04/05/2020
Deputado Eduardo Pedrosa
Estabelece o descarte correto de máscara de proteção individual e outros Equipamentos de Proteção Individual - EPI's em vias e logradouros públicos, bem como a sua separação em recipientes de lixo domiciliar e comercial, como medidas de prevenção e redução de riscos de adquirir ou transmitir o Coronavírus, na forma que indica, e dá outras providências.