CLDF

Manifesta Moção de Louvor aos Professores da Escola de Música de Brasília, que ora indica, pelos excelentes serviços prestados na educação musical da sociedade do Distrito Federal.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação a alteração na LUOS (Lei de Uso e Ocupação do Solo) com a inclusão do CNAE (Código Nacional de Atividades Econômicas) 87.11-5 - Atividades de assistência a idosos, deficientes físicos, imunodeprimidos e convalescentes prestados em residências coletivas e particulares nos lotes RO2 da Vila Metropolitana, Núcleo Bandeirante, DF.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal que dê início se possível em maio ao Curso de Formação de Praças, o CFP 07, que foi suspenso por conta da pandemia do COVID-19.

Sugere ao Poder Executivo, a reabertura dos Bares, restaurantes e similares.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a pavimentação asfáltica da QMS 60-D, na Região Administrativa de Sobradinho - RA V.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura - SODF, promova a revitalização da quadra de esportes localizada na QR 117 - Santa Maria RA-XIII.

Sugere ao Governador do Distrito Federal, por intermédio da Subsecretaria do Sistema Penitenciário, da Secretaria de Justiça, que estabeleça como padrão o uso de EPI (Equipamento de Proteção Individual) para os policiais penais durante o período que perdurar a pandemia de Covid-19.

Sugere ao Governador do Distrito Federal, por intermédio da Subsecretaria do Sistema Penitenciário, da Secretaria de Segurança Pública, que estabeleça como padrão o uso de EPI (Equipamento de Proteção Individual) para os policiais penais durante o período que perdurar a pandemia de Covid-19.