Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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IND 3886/2020
21/04/2020
Deputado Hermeto
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Subsecretaria da Receita do Distrito Federal, que retorne o parcelamento do IPTU/TLP para 6 vezes. -
IND 3897/2020
21/04/2020
Deputado Delegado Fernando Fernandes
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO NA ESCOLA CLASSE 9, LOCALIZADA NO INCRA 9, EM CEILÂNDIA, RA IX -
IND 3887/2020
21/04/2020
Deputado João Cardoso
Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal no sentido de convocar os 153 enfermeiros aprovados no último concurso do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal. -
IND 3898/2020
21/04/2020
Deputado Delegado Fernando Fernandes
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DAS SECRETARIAS DE OBRAS E DE EDUCAÇÃO, A COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA CLASSE 9, LOCALIZADA NO INCRA 9, EM CEILÂNDIA, RAIX -
IND 3888/2020
21/04/2020
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, A INCLUSÃO DO FUNCIONAMENTO DE SHOPPINGS ABERTOS E ESPECIALIZADOS EM MÓVEIS PARA CASA E ELETRODOMÉSTICOS NO DECRETO Nº 40.583, DE 1º DE ABRIL DE 2020. -
IND 3889/2020
21/04/2020
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Governador do Distrito Federal que institua política de auxílio pecuniário aos profissionais de saúde da rede pública e privada visando a substituição, durante o período de combate à pandemia do COVID-19, do uso do transporte coletivo, por modalidades de transporte individual, por aplicativo ou taxi. -
IND 3899/2020
27/04/2020
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que seja elaborado e submetido à Câmara Legislativa do Distrito Federal, com a máxima urgência, proposição legislativa criando Fundo Especial e Temporário destinado a financiar emergencialmente os pequenos e microempreendedores informais, formais, bem como as cooperativas de trabalho que se enquadram na Lei n° 12.690, de 19 de julho de 2012, afetados pelas adversidades econômicas decorrentes da doença COVID-19, provocada pelo novo Coronavírus (SARS-Cov-2). -
IND 3890/2020
21/04/2020
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural do Distrito Federal - SEAGRI- DF, em parceria com o Departamento de Estradas de Rodagem - DER/DF, promovam a recuperação das estradas Morro da Oração e Vicinal 379, localizadas na Região Administrativa do Gama - RA II.