Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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IND 3792/2020
24/03/2020
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que conceda bolsa-auxílio às família responsáveis por estudantes da rede pública de ensino que tenham as aulas suspensas por medida de contenção à epidemia do COVID-19. -
IND 3891/2020
21/04/2020
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, promova o fresamento do asfalto do estacionamento da base do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, localizado na Quadra 17/20 - entre quadras - Área Especial S/N - Setor Oeste, Região Administrativa do Gama. -
IND 3876/2020
21/04/2020
Deputado Reginaldo Sardinha
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, em conjunto com a Secretaria de Estado de Segurança Pública e com a Secretaria de Saúde, que implemente o 'Drive thru COVID' para as delegacias de Polícia Civil do Distrito Federal durante a pandemia do novo coronavírus (COVID - 19). -
IND 3877/2020
21/04/2020
Deputado Reginaldo Sardinha
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, em conjunto com a Secretaria de Estado de Segurança Pública e com a Secretaria de Saúde, que implemente o 'Drive thru COVID' para o Sistema Penal do Distrito Federal durante a pandemia do novo coronavírus (COVID - 19). -
IND 3878/2020
21/04/2020
Deputado Reginaldo Sardinha
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Justiça (SEJUS), a compra e reposição de insumos básicos de higiene, como sabão, sabonetes e sacos de lixo, tanto para os servidores quanto para os internos da Unidade de Internação de Santa Maria (UISM) do Sistema Socioeducativo do Distrito Federal. -
IND 3879/2020
21/04/2020
Deputado Reginaldo Sardinha
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Administração Regional do Cruzeiro e do Serviço de Limpeza Urbana - SLU, providências no sentido de promover a remoção de entulhos, à intensificação da varrição, a ampliação da coleta de lixo e limpeza pública das ruas, calçadas e áreas verdes na Região Administrativa do Cruzeiro - RA XI. -
IND 3880/2020
21/04/2020
Deputado Reginaldo Sardinha
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Justiça (SEJUS), a compra de rádios comunicadores para todas unidades do Sistema Socioeducativo do Distrito Federal. -
IND 3893/2020
21/04/2020
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural SEAGRI - DF, a doação de 2000 (duas mil) mudas nativas do cerrado para plantio nas áreas rurais da Região Administrativa do Gama - RA II.