Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
PDL 107/2020
25/05/2020
Comissão de Economia, Orçamento e Finanças
Homologa incisos da Cláusula Primeira do Convênio ICMS 22, de 3 de abril de 2020, que prorrogam convênios concessivos de benefícios fiscais dos quais o Distrito Federal é signatário. -
PL 1173/2020
27/04/2020
Deputado Iolando
Regulamenta no âmbito do Distrito Federal a Lei Federal nº 13.989, de 15 de abril de 2020, que 'Dispõe sobre o uso da telemedicina durante a crise causada pelo coronavírus (SARS-CoV-2)'. -
PL 1172/2020
27/04/2020
Deputado Iolando
Dispõe sobre a prorrogação da vigência da licença sanitária de distribuidora de medicamentos, farmácias e drogarias. -
REQ 1495/2020
28/04/2020
Deputado Leandro Grass
Requer informações à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal sobre os trabalhos desenvolvidos pelo Grupo de Trabalho Instituído pela Portaria nº 276, de 16 de agosto de 2019. -
PL 1170/2020
27/04/2020
Deputado José Gomes
Assegura aos consumidores do Distrito Federal o direito ao pagamento de suas dívidas, sem a cobrança de multa, nos casos de força maior e caso fortuito oriundos das consequências do coronavírus. -
REQ 1494/2020
28/04/2020
Deputado Leandro Grass
Requer informações à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal sobre o Plano de retorno às aulas da Rede Pública do Distrito Federal. -
PL 1174/2020
27/04/2020
Deputado Iolando
Dispõe sobre as Condições Gerais e orientações para a prevenção de contágio por Coronavírus (COVID-19) em serviços funerários e congêneres, no âmbito do Distrito Federal, durante o período de excepcionalidade, para o enfrentamento da pandemia de COVID-19, e dá outras providências. -
PL 1175/2020
27/04/2020
Deputado Chico Vigilante
Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água do Distrito Federal, e dá outras providências.