Projetos e outras Proposições
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PELO 108/2018
07/08/2018
Deputado Rafael Prudente
Acrescenta o artigo 270-A na Lei Orgânica do Distrito Federal. -
PL 2087/2018
07/08/2018
Deputado Rafael Prudente
Dispõe sobre a possibilidade de os órgãos de segurança pública doarem a seus integrantes as armas de fogo por eles utilizadas quando em serviço ativo, por ocasião de sua aposentadoria ou transferência para a inatividade, bem como lhes garante o porte de arma nessas situações. -
PL 2088/2018
07/08/2018
Deputado Chico Vigilante
Dispõe sobre a obrigatoriedade do fornecimento ao consumidor de informações e documentos por parte de Operadoras de Plano ou Seguro Privado de Assistência à Saúde no caso de negativa de cobertura e dá outras providências. -
PL 2071/2018
27/06/2018
Deputado Bispo Renato
Institui e inclui no calendário oficial do Distrito Federal o 'Dia do Servidor Público da Carreira de Gestão Fazendária do Distrito Federal'. -
REQ 3656/2018
08/08/2018
Deputado Claudio Abrantes
Requer a Excelentíssima Senhora Diretora Presidente da Agencia de Fiscalização do Distrito Federal (AGEFIS) que responda aos quesitos abaixo elencados a respeito do Bairro 26 de Setembro, localizando na RA - III - Taguatinga-DF. -
PL 2089/2018
13/08/2018
Deputado Agaciel Maia
Altera a Lei Distrital nº 5.756/2016 nos pontos em que especifica. -
PL 2090/2018
13/08/2018
Deputado Bispo Renato
Obriga as pessoas físicas e jurídicas que realizam eventos com acesso aberto ao público a conferir tratamento preferencial a gestantes, pessoas acompanhadas de crianças no colo, idosos, pessoas com deficiência e pessoas com enfermidade que diminua a capacidade de locomoção, inclusive obesidade. -
PL 2091/2018
13/08/2018
Deputada Luzia de Paula
Altera a Lei nº 4.837, de 22 de maio de 2012, que 'Dispõe sobre a instituição da política de conscientização, prevenção e combate ao bullying nos estabelecimentos da rede pública e privada de ensino do Distrito Federal e dá outras providências.'
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento