Projetos e outras Proposições
150.765 resultados
150.765 resultados
Exibindo por página
-
IND 5024/2020
21/09/2020
Deputado Iolando
Sugere ao poder executivo, por intermédio da Secretaria de Educação, que seja instalado uma escola de ensino especial na região administrativa do Sol Nascente e Pôr do Sol. -
IND 4997/2020
21/09/2020
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, realize poda das árvores localizadas na Quadra 11/15 do Setor Oeste, na Região Administrativa do Gama- RA II. -
IND 5026/2020
21/09/2020
Deputado Martins Machado
Sugere à Secretaria de Estado de Esporte e Lazer do Distrito Federal, providências para reforma da quadra poliesportiva da QS 14 conjunto 03, CAUB, Região Administrativa do Riacho Fundo II- RA XXI. -
PL 1444/2020
28/09/2020
Poder Executivo
Altera a Lei nº 6.352, de 7 de agosto de 2019, que Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências. -
PL 1446/2020
28/09/2020
Deputado Robério Negreiros
Dispõe sobre o direito do consumidor em obter dos Órgãos de Proteção ao Crédito informação sobre a restrição que o negativou com o termo inicial da contagem do limite temporal, e dá outras providências. -
PL 1445/2020
28/09/2020
Deputado Delegado Fernando Fernandes
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia do Atirador Desportivo. -
PL 1447/2020
28/09/2020
Deputado Delmasso
Dispõe sobre proibição que especifica e dá outras providências. -
PL 1452/2020
29/09/2020
Deputado João Cardoso Professor Auditor
Institui a política de incentivo ao desenvolvimento da produção de bebidas no Distrito Federal e dá outras providências.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento