Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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REQ 1451/2020
13/04/2020
Deputado Fábio Felix
Requer informações ao Secretário de Saúde do Distrito Federal (SES-DF) acerca das subnotificação dos casos de infecções e óbitos por Covid-19 em todo o Distrito Federal. -
REQ 1452/2020
13/04/2020
Deputado Reginaldo Sardinha
Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Secretário de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal sobre o indeferimento ao pleito de Policial Penal para gozo de teletrabalho, ante à condição de vulnerabilidade de sua família e à contaminação de servidores, no Complexo Penitenciário da Papuda pelo novo COVID-19. -
PL 1128/2020
13/04/2020
Deputado Reginaldo Sardinha
Fica declarada a cidade administrativa do Cruzeiro como capital do Samba no âmbito do Distrito Federal. -
PL 1129/2020
13/04/2020
Deputado Reginaldo Sardinha
Torna obrigatório o uso de uniforme, colete, etiqueta ou crachá de identificação, para todas crianças que estejam em estabelecimentos privados que tenham o dever de guarda e vigilância. -
REQ 1453/2020
13/04/2020
Deputado Fábio Felix
Solicita informações à Subsecretaria do Sistema Penitenciário do Distrito Federal a respeito do número de alvarás de soltura expedidos e protocolos adotados para a soltura de presos. -
PL 1130/2020
13/04/2020
Deputado Claudio Abrantes
Dispõe sobre o acesso ao prontuário médico do paciente por meios eletrônicos, na rede pública e privada de saúde, no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. -
REQ 1454/2020
13/04/2020
Deputado Fábio Felix
Solicita informações à Subsecretaria do Sistema Penitenciário, da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal, a respeito dos presos colocados em prisão domiciliar com base na Recomendação nº 62 do CNJ. -
PL 1131/2020
13/04/2020
Deputado Reginaldo Sardinha
Regulamenta a profissão de trabalhador manual no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.