Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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REQ 1432/2020
06/04/2020
Deputada Júlia Lucy
Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Agosto Dourado. -
REQ 1431/2020
06/04/2020
Deputada Júlia Lucy
Requer a tramitação do Projeto de Lei n. 1.053/2020 na Comissão de Economia, Orçamento e Finanças - CEOF. -
REQ 1430/2020
06/04/2020
Deputado Daniel Donizet
Requer a retirada da Emenda Modificativa nº 02 apresentada ao Projeto de Lei 1.053/2020. -
PLC 40/2020
07/04/2020
Poder Executivo
Homologa o Convênio ICMS 155, de 10 de outubro de 2019, que autoriza as unidades federadas que menciona a instituir programa de anistia de débitos fiscais relativos ao ICMS, e institui o Programa de Incentivo À Regularização Fiscal do Distrito Federal - REFIS-DF '2020', e dá outras providências. -
IND 3743/2020
06/04/2020
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília-CEB, promova a instalação de postes e braços com lâmpadas na ciclovia que liga a margem DF 087, pista do Jokey Clube de Brasília, Região Administrativa de Vicente Pires - RA XXX. -
REQ 1455/2020
13/04/2020
Deputado Fábio Felix
Solicita informações à Secretária de Segurança Pública sobre o quantitativo de registro de ocorrências de violência doméstica e familiar e de crimes de violência sexual contra mulheres e meninas, no Distrito Federal, durante o mês de março de 2020. -
REQ 1456/2020
13/04/2020
Deputado Fábio Felix
Solicita informações à Secretária de Estado da Mulher do Distrito Federal a respeito dos horários e das condições de funcionamento dos serviços especializados de atendimento à mulher. -
REQ 1457/2020
13/04/2020
Deputado Fábio Felix
Solicita informações à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal a respeito da fiscalização da suspensão de aulas nas estabelecimentos particulares de ensino.