Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PL 1110/2020
06/04/2020
Deputado Delmasso
Institui a Ação Estratégica 'Brasília Conte Comigo', voltada aos alunos dos cursos da área de saúde, para o enfrentamento à pandemia do coronavírus (COVID-19). -
MO 344/2020
06/04/2020
Deputado Roosevelt Vilela
Reconhece e apresenta votos de louvor ao 2º Sgt QPPMC Afonso Cláudio Ferreira pelo ato de bravura cometido quando socorreu em tempo hábil seus vizinhos de um incêndio em sua residência, salvando a vida dos cinco moradores. -
MO 343/2020
06/04/2020
Deputado Leandro Grass
Manifesta Moção de Louvor aos Pesquisadores do Distrito Federal que sequenciaram o genoma do vírus Covid-19. -
REQ 1437/2020
06/04/2020
Deputado Delmasso
Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei 1.911/2018. -
REQ 1436/2020
06/04/2020
Deputado Claudio Abrantes
Requer a realização de audiência Pública, no dia 19 de junho de 2020, às 19h, no Plenário desta Casa de Leis, para discutir o PLC 34/2020 do Poder Executivo que 'Autoriza a criação e define as áreas de atuação da Universidade do Distrital - UnDF e dá outras providências. -
REQ 1435/2020
06/04/2020
Deputado Leandro Grass
Requer informações ao Secretário de Estado de Juventude acerca dos equipamentos públicos para a juventude em Sobradinho II e na Fercal. -
REQ 1434/2020
06/04/2020
Requer informações à Companhia Imobiliária de Brasília - TERRACAP - e à Administração Regional de Sobradinho II acerca da concessão de área pública para instituição privada naquela região administrativa. -
REQ 1433/2020
06/04/2020
Deputado Reginaldo Sardinha
Requer ao Governo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal, informações sobre a regulamentação da Lei nº 5.342, de 16 de maio de 2014, que 'Dispõe sobre a remoção de veículos abandonados no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.'