Projetos e outras Proposições
154.385 resultados
154.385 resultados
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
REQ 1440/2020
07/04/2020
Deputado Delmasso
Requer o destaque da Emenda Aditiva n° 01 ao Projeto de Lei Complementar nº 12/2019. -
REQ 1439/2020
07/04/2020
Deputado Reginaldo Sardinha
Requer ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional da Fercal, RA XXXI, quanto a distribuição de cestas básicas à comunidade local. -
PL 1119/2020
06/04/2020
Deputado Jorge Vianna
Dispõe sobre a hospedagem gratuita para os trabalhadores da área de saúde que atuam na linha de frente como medidas de precaução ao combate à Covid-19 no Distrito Federal, e dá outras providências. -
PL 1122/2020
07/04/2020
Deputado Roosevelt Vilela
Altera a redação da Lei n° 4.159, de 13 de junho de 2008, que 'Dispõe sobre a criação do programa de concessão de créditos para adquirentes de mercadorias ou bens e tomadores de serviços, nos termos que especifica'. -
PL 1109/2020
06/04/2020
Poder Executivo
Altera a nomenclatura dos cargos da Carreira Atividades de Trânsito do Quadro de Pessoal do DETRAN/DF. -
PELO 27/2020
06/04/2020
Deputado Claudio Abrantes, Deputado Delmasso, Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Hermeto, Deputado Iolando, Deputado João Cardoso , Deputado José Gomes, Deputada Júlia Lucy, Deputado Martins Machado, Deputado Professor Reginaldo Veras
Altera o inciso V e o § 7º do art. 125 da Lei Orgânica do Distrito Federal. -
PLC 38/2020
06/04/2020
Deputada Júlia Lucy
Dispõe sobre a movimentação dos recursos da Reserva de Contingência do Distrito Federal para amparo das atividades produtivas de pequeno porte durante calamidade pública e dá outras providências. -
PLC 39/2020
06/04/2020
Deputado Jorge Vianna
Dispõe sobre a redução de alíquota e isenção do Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza - ISS em caso de fechamento de estabelecimento nos casos de emergência de saúde pública e dá outras providências.