Projetos e outras Proposições
154.385 resultados
154.385 resultados
Exibindo por página
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
PL 1111/2020
06/04/2020
Deputado Valdelino Barcelos
DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS E DE CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS ACESSÓRIAS E DO DIFERIMENTO DE OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA PRINCIPAL NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ECONOMIA DO DISTRITO FEDERAL -
PLC 37/2020
02/04/2020
Deputado Eduardo Pedrosa
Dispõe sobre a suspensão dos procedimentos de inscrição de créditos na dívida ativa e ajuizamento de execuções fiscais no prazo de vigência de estado de calamidade pública no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 1126/2020
08/04/2020
Poder Executivo
Institui o Programa Renda Mínima Temporária em enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus (COVID-19). -
PL 1108/2020
06/04/2020
Poder Executivo
Autoriza o Poder Executivo do Distrito Federal a prorrogar, suspender ou isentar o pagamento de preço público pelos autorizatários, permissionários ou concessionários que realizam ocupação ou uso de área pública do Distrito Federal para o exercício de atividade econômica, durante situações de calamidades pública e desastre e dá outras providências. -
PLC 41/2020
08/04/2020
Deputada Arlete Sampaio
ALTERA CRITÉRIOS PARA O ADICIONAL DE PERICULOSIDADE AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL QUE ATUEM DIRETAMENTE NO CONTROLE, PREVENÇÃO E ATENDIMENTO AO VÍRUS DA COVID-19. -
REQ 1441/2020
07/04/2020
Deputado Daniel Donizet
Requer a retirada da Emenda nº 02 apresentada ao Projeto de Lei 1.106/2020. -
REQ 1442/2020
07/04/2020
Deputado Daniel Donizet
Requer a retirada da Emenda Modificativa nº 01 apresentada ao Projeto de Lei 1.053/2020. -
REQ 1443/2020
07/04/2020
Deputado Leandro Grass
Requerimento de inclusão em Pauta do Projeto de Lei vinculado ao Processo n° 00001-00013701/2020-32, na próxima Sessão Ordinária ou Extraordinária.