Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
PL 1088/2020
30/03/2020
Deputado Robério Negreiros
Dispõe sobre a obrigatoriedade de as empresas concessionárias do Sistema de Serviço de Transporte Público Coletivo do Distrito Federal higienizar os ônibus e dá outras providências, durante o período de pandemia ocasionada pelo surto de coronavírus - COVID-19. -
PDL 100/2020
30/03/2020
Deputado Leandro Grass
Fixa o subsídio dos Deputados Distritais. -
PL 1086/2020
30/03/2020
Deputado Reginaldo Sardinha
Torna obrigatória a higienização periódica dos caixas eletrônicos, portas, maçanetas, corrimãos, puxadores, interfones e elevadores de todas agências bancárias do Distrito Federal, em razão das medidas de combate à Covid-19, e dá outras providências. -
REQ 1419/2020
30/03/2020
Deputado Delegado Fernando Fernandes
Requerimento de inclusão em Pauta do PL 1050/2020, na próxima Sessão Ordinária ou Extraordinária. -
REC 14/2020
02/04/2020
Deputado Rafael Prudente
Contra o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça - CCJ, pela inadmissibilidade do Projeto de Lei nº 1.678/2017, que 'dispõe sobre a inclusão da Língua Brasileira de Sinais - Libras, como disciplina obrigatória, nos Centros Interescolares e Línguas - CIL'. -
PL 1107/2020
02/04/2020
Poder Executivo
Altera a Lei n° 3.553, de 18 de janeiro de 2005, que instituiu a Gratificação Militar de Segurança Pública-GMSP, devida aos militares lotados na Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, e dá outras providências. -
REQ 1418/2020
30/03/2020
Deputado Delegado Fernando Fernandes
Requerimento de inclusão em Pauta do PL 1049/2020, na próxima Sessão Ordinária ou Extraordinária. -
MO 342/2020
30/03/2020
Deputado Eduardo Pedrosa
Manifesta Votos de Louvor e Congratulações ao Dr. Isaac Sidney Menezes Ferreira, pela posse no cargo de Presidente da Federação Brasileira de Bancos - Febraban.