Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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REQ 1417/2020
30/03/2020
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Hermeto, Deputada Júlia Lucy, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Robério Negreiros, Deputado Roosevelt Vilela, Deputado Reginaldo Sardinha
Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessões Extraordinárias Remota do dia 31 de março 01 e 02 abril de 2020, para votação imediata da redação final. -
PL 1083/2020
30/03/2020
Deputada Júlia Lucy
Dispõe sobre a entrega dos alimentos adquiridos pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) para os alunos beneficiários no Distrito Federal e dá outras providências. -
REQ 1420/2020
30/03/2020
Deputado Delmasso, Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Delegado Fernando Fernandes, Deputada Jaqueline Silva, Deputada Júlia Lucy, Deputado Martins Machado, Deputado Robério Negreiros, Deputado Roosevelt Vilela
Requer a constituição da Frente Parlamentar para Acompanhamento dos impactos sócio-econômicos devido aos decretos e atos do Poder Executivo realizados durante período de quarentena para prevenção do COVID-19 no Distrito Federal -
PL 1093/2020
30/03/2020
Deputado Roosevelt Vilela
Dispõe sobre a criação do Selo Empresa Amiga da Segurança e dá outras providências. -
PL 1092/2020
30/03/2020
Deputado Roosevelt Vilela
Cria o Fundo de Apoio à Prevenção e Combate à Epidemia, Pandemia ou Desastres no Distrito Federal, institui o Conselho Gestor do FUNDACE e dá outras providências. -
PL 1091/2020
30/03/2020
Deputado Roosevelt Vilela
Cria o Fundo Social Distrital de proteção aos desempregados, trabalhadores do mercado informal e trabalhadores que percebem proventos exclusivamente por comissão, com renda mensal de até um salário mínimo. -
PL 1089/2020
30/03/2020
Deputado Leandro Grass
Altera a Lei nº 2.289, de 13 de janeiro de 1999, e dá outras providências. -
PL 1094/2020
30/03/2020
Deputado Delmasso
Autoriza a Câmara Legislativa do Distrito Federal a instituir o Instituto de Ensino Superior e Pesquisa do Legislativo do Distrito Federal (IESPL/DF) e dá outras providências.