Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PL 1037/2020
23/03/2020
Deputado Roosevelt Vilela
Institui o Dia do Instrutor e Monitor Militares, no Distrito Federal, a ser comemorado em 17 de outubro de cada ano. -
PL 1044/2020
23/03/2020
Deputado Delmasso
Adota medidas, no âmbito do Distrito Federal, para proteger a população e garantir o acesso aos serviços essenciais, no período de duração da pandemia do COVID-19. -
PL 1040/2020
23/03/2020
Deputada Arlete Sampaio
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito por antecipação de receita orçamentária no exercício de 2020 para minimizar efeitos fiscais da pandemia causada pelo vírus da COVID-19. -
PL 1046/2020
23/03/2020
Deputado Delmasso
Institui o Fundo Emergencial de Saúde para a prevenção da pandemia do COVID-19 e auxílio à população afetada, e dá outras providências. -
PL 1045/2020
23/03/2020
Deputado Delmasso
Dispõe sobre a redução a 0 % (zero por cento) da alíquota do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS, incidentes sobre as receitas decorrentes do fechamento de todas atividades comerciais no Distrito Federal em razão do COVID-19. -
PL 1039/2020
23/03/2020
Deputado Eduardo Pedrosa
Dispõe sobre redução da temporária da alíquota do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU. -
PDL 96/2020
23/03/2020
Comissão de Economia, Orçamento e Finanças
Homologa o Convênio ICMS 133/2017, bem como o inciso II da Cláusula Primeira do Convênio ICMS 28/2019 -
PL 1036/2020
23/03/2020
Deputado Roosevelt Vilela
Institui o Dia do Enxadrista a ser comemorado em 19 de novembro de cada ano.