Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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IND 3605/2020
16/03/2020
Deputado José Gomes
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-DF), o controle, a fiscalização e a autuação de estabelecimentos comerciais que pratiquem elevação injustificada dos preços de álcool gel antisséptico e álcool etílico hidratado 70º INPM. -
IND 3604/2020
16/03/2020
Deputado Valdelino Barcelos
Sugere providências ao Ilustríssimo Senhor Presidente da Companhia do Metropolitano do Distrito Federal (Metrô-DF), no sentido de reduzir a velocidade e emissão de ruídos durante a madrugada, na Região Administrativa de Águas Claras, RAXX. -
IND 3603/2020
16/03/2020
Deputado Valdelino Barcelos
Sugere ao Ilustríssimo Senhor Diretor Geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal (DER/DF), a instalação de 2 redutores de velocidades denominados 'quebra-molas', nas intermediações da DF 130, KM 01, Chácara 18 na Região Administrativa de Planaltina /DF, RA VI. -
IND 3601/2020
16/03/2020
Deputado Hermeto
Sugere ao Diretor Geral do Departamento de Transito do Distrito Federal - DETRAN/DF instalação de semáforo na SMAS TRECHO 4, situado na faixa de pedestres entre a Estação Shopping do Metrô e a Rodoviária Interestadual do Distrito Federal. -
IND 3600/2020
16/03/2020
Deputado Jorge Vianna
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal Medidas Emergenciais para Viabilizar o Atendimento aos Paciente Infectados pelo CONVID-19. -
IND 3599/2020
16/03/2020
Deputado Leandro Grass
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Comunicação, que seja implementado um Plano Estratégico de Comunicação para Atenção e Cuidados em relação ao vírus Covid-19. -
PR 42/2020
23/03/2020
Deputado Delmasso, Deputado Jorge Vianna, Deputado Leandro Grass, Deputado Martins Machado, Deputado Rafael Prudente, Deputado Robério Negreiros, Deputado Reginaldo Sardinha
Institui a Sessão Extraordinária Remota - SER, da Câmara Legislativa do Distrito Federal. -
PL 1027/2020
23/03/2020
Poder Executivo
Altera a Lei nº 6.352, de 7 de agosto de 2019, que 'Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2020, e dá outras providências.