Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PL 1025/2020
16/03/2020
Deputada Jaqueline Silva
Dispõe sobre a implantação e adoção de Horta Comunitária, no âmbito do Distrito Federal, pelos produtores rurais beneficiados em programas, planos e incentivos da Secretaria de Agricultura do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 1024/2020
16/03/2020
Deputado João Cardoso
Dispõe sobre o uso de máscaras de proteção do aparelho respiratório e álcool em gel por motoristas e cobradores do Serviço de Transporte Público Coletivo do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 1023/2020
16/03/2020
Deputado Agaciel Maia
Dá-se o nome ENGENHEIRO DALMO REBELLO ao Túnel do Aeroporto de Brasília. -
REQ 1408/2020
16/03/2020
Deputado Leandro Grass
Requer informações ao Secretário de Estado de Educação acerca das nomeações de Analistas de Gestão Educacional - Especialidade Psicologia, aprovados no último concurso público. -
REQ 1407/2020
16/03/2020
Deputado Fábio Felix
Requer a realização de Sessão Solene em memória das vítimas da ditadura cívico-militar brasileira e para a entrega de título de Cidadã Honorária a ex-Deputada Maria José Maninha, no dia 31 de março de 2020. -
REQ 1406/2020
16/03/2020
Deputado Fábio Felix
Requer a realização de Audiência Pública para debater o aperfeiçoamento do Programa Jovem Candango. -
REQ 1405/2020
16/03/2020
Deputado Leandro Grass
Requer informações ao Diretor Presidente da Fundação de Ensino e Pesquisa e Ciências da Saúde do Distrito Federal/FEPECS sobre o orçamento das Escolas por ela mantidas. -
PDL 95/2020
16/03/2020
Deputado Eduardo Pedrosa
Concede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Senhor Marcus Paulo Santiago Teles Cunha.