Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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MO 335/2020
10/03/2020
Deputado Roosevelt Vilela
Reconhece e apresenta votos de louvor ao 2º Sgt QPPMC Manoel Pereira da Silva Neto pelo ato de bravura cometido quando intercedeu no seu período de folga numa ocorrência de assalto à mão armada na Região Administrativa do Recanto das Emas. -
REQ 1382/2020
09/03/2020
Deputada Júlia Lucy
Requer a realização de Sessão Solene em comemoração do aniversário da Polícia Federal. -
IND 3572/2020
10/03/2020
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Serviços Públicos do Distrito Federal, revitalização do asfalto por toda Avenida Buritis na Ponte Alta Norte, Região Administrativa Gama - RA II. -
REQ 1392/2020
12/03/2020
Deputado Claudio Abrantes
Requer a realização de Sessão Solene no dia 3 de abril de 2020, às 19h, no Plenário, em comemoração ao Dia Mundial da Conscientização do Autismo. -
IND 3598/2020
09/03/2020
Deputado Delegado Fernando Fernandes
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO DAS REDES DE ÁGUAS E ESGOTO DE SÃO SEBASTIÃO, RA XIV -
REQ 1376/2020
09/03/2020
Deputado Delmasso, Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Iolando, Deputada Júlia Lucy, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Robério Negreiros, Deputado Reginaldo Sardinha
Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessão Ordinária e Extraordinária do dia 10 de março de 2020, para votação imediata da redação final. -
PL 998/2020
09/03/2020
Deputado Claudio Abrantes
Altera dispositivos da Lei nº 3.045, de 9 de março de 2002, que 'Dispõe sobre a instalação de elevadores em blocos de habitação coletiva do Cruzeiro Novo - RA XI'. -
PL 1007/2020
09/03/2020
Deputado Hermeto
Institui a Política de Assistência Integral à Mulher - PAIM, e dá outras providências.