Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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REQ 1393/2020
11/03/2020
Deputado João Cardoso
Requer a retirada de tramitação e o arquivamento dos Projetos de Lei nº 309/2019, 334/2019 e 412/2019 e dos Requerimentos 534/2019 e 567/2019 de minha autoria. -
IND 3589/2020
10/03/2020
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a execução de obras de urbanização da Vila dos Carroceiros, na Região Administrativa de Santa Maria- RA XIII. -
REQ 1381/2020
09/03/2020
Deputada Jaqueline Silva
Requer a realização de Sessão Solene no dia 27 de março de 2020, às 10h, no Plenário, em Homenagem à Polícia Militar do Distrito Federal. -
PL 1014/2020
10/03/2020
Poder Executivo
Dispõe sobre a Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa - GATA da Carreira Assistência Pública à Saúde do Distrito Federal e dá outras providências. -
MO 338/2020
11/03/2020
Deputado Leandro Grass
Manifesta Moção de Louvor à Senhora Maria José Silva Souza de Nápolis, Defensora Pública-Geral do Distrito Federal, em razão dos relevantes trabalhos realizados para a s1ociedade do Distrito Federal, especialmente o Projeto Conhecer Direito. -
REQ 1378/2020
09/03/2020
Deputado Delegado Fernando Fernandes
Requer a Retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei n.° 901/2020, que institui a semana do feijão e arroz no Distrito Federal. -
IND 3566/2020
10/03/2020
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal e do Departamento de Estradas e Rodagem do Distrito Federal, a Construção de Ciclovia do BRT do Ultrabox do Gama(viaduto do Periquito) até o Catetinho, Região Administrativa do Gama-RA II. -
REQ 1384/2020
09/03/2020
Deputada Júlia Lucy
Requer a retirada do Projeto de Lei n° 2085, de 2018, da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças - CEOF e seu encaminhamento à Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana - CTMU, para análise de mérito.