Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PL 1001/2020
09/03/2020
Deputado Roosevelt Vilela
Altera a Lei Nº 3.520, de 3 de janeiro de 2005, que institui a meia-entrada para os estudantes das escolas públicas e particulares do Distrito Federal. -
PL 1002/2020
09/03/2020
Deputado Leandro Grass
Dispõe sobre a verificação da possibilidade de ofertar às parturientes de natimorto acomodação, em leito ou ala, em área separada dos demais pacientes e gestantes. -
REQ 1375/2020
09/03/2020
Deputado Leandro Grass
Requer a realização de Sessão Solene no dia 19 de março de 2020, para comemorar o aniversário da Escola de Música de Brasília. -
REQ 1374/2020
09/03/2020
Deputado Delegado Fernando Fernandes
Requer a Retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei n.° 902/2020,que dispõe sobre o dever dos estabelecimentos do Distrito Federal, que ofertam ou comercializam alimentos, de informar aos consumidores a importância para a saúde do consumo do feijão com arroz. -
PL 1000/2020
09/03/2020
Deputado Leandro Grass
Cria o Dossiê da Mulher Brasiliense na forma que especifica e dá outras providências. -
PL 999/2020
09/03/2020
Deputado Jorge Vianna
Dispõe sobre a observância, pelas unidades de saúde do Distrito Federal, do Regulamento Técnico dos Sistemas Estaduais de Urgência e Emergência, instituído pela Portaria do Ministério da Saúde nº 2.048, de 05 de novembro de 2002, no tocante às salas de descanso para enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem. -
PL 976/2020
26/02/2020
Deputado Roosevelt Vilela
Dispõe sobre a Carteira de Identificação Estudantil do Distrito Federal - CIEDF e dá outras providências. -
REQ 1388/2020
09/03/2020
Comissão de Assuntos Fundiários
Requer a realização da Audiência Pública, em 7 de abril de 2020, 19h30, no Centro de Ensino Médio 01, para debater a regularização da ARINE Sucupira, na Região Administrativa do Riacho Fundo, RA XVII.