Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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MO 320/2020
09/03/2020
Deputado Eduardo Pedrosa
Manifesta votos de louvor e reconhecimento ao senhor EDUARDO SORIANO LOUSADA, servidor do Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - MCTIC, pelos relevantes trabalhos prestados nas diversas áreas de pesquisa, ciência, tecnologia, inovação, desenvolvimento sustentável e meio ambiente. -
MO 318/2020
09/03/2020
Deputado Eduardo Pedrosa
Manifesta votos de louvor e reconhecimento a senhora MAÍRA MURRIETA COSTA, servidora do Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - MCTIC, pelos relevantes trabalhos prestados nas diversas áreas de pesquisa, ciência, tecnologia, inovação, desenvolvimento sustentável e meio ambiente. -
MO 326/2020
09/03/2020
Deputado Eduardo Pedrosa
Manifesta votos de louvor e reconhecimento ao senhor LUÍS FELIPE GIESTEIRA, servidor do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, pelos relevantes trabalhos prestados nas diversas áreas de pesquisa, ciência, tecnologia, inovação, desenvolvimento sustentável e meio ambiente. -
MO 325/2020
09/03/2020
Deputado Eduardo Pedrosa
Manifesta votos de louvor e reconhecimento ao senhor DECÍLIO DE MEDEIROS SALES, General de Divisão do Exército Brasileiro - EB, pelos relevantes trabalhos prestados nas diversas áreas de pesquisa, ciência, tecnologia, inovação, desenvolvimento sustentável e meio ambiente. -
PR 40/2020
26/02/2020
Deputado Delmasso
Regulamenta o funcionamento e a estrutura do Fundo de Assistência à Saúde dos Deputados Distritais e Servidores da Câmara Legislativa do Distrito Federal - Fascal e dá outras providências. -
REQ 1377/2020
09/03/2020
Deputado Leandro Grass
Requer, ao Secretário de Esporte e Lazer, informações sobre estrutura administrativa da Secretaria após a concessão de complexo esportivo à Arena BsB. -
PL 1004/2020
09/03/2020
Deputado João Cardoso
Cria o Parque Urbano do Colorado, na Região Administrativa de Sobradinho II - RA XXVI. -
PL 1003/2020
09/03/2020
Deputado Martins Machado
Altera a Lei nº 5.996, de 31 de agosto de 2017, que 'Dispõe sobre a implantação de campanha de incentivo à utilização de métodos naturais de combate à dengue'.