Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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REQ 1364/2020
04/03/2020
Deputado Delmasso
Requer a realização de audiência pública no dia 18 de março de 2020, às 10 horas, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, para debater sobre a regularização dos templos religiosos do Distrito Federal. -
REQ 1353/2020
02/03/2020
Deputado Leandro Grass
Requer informações às Secretarias de Estado de Cultura e Economia Criativa e Desenvolvimento Urbano e Habitação atinentes ao Complexo Fazendinha, na Vila Planalto (RA-I) -
REQ 1368/2020
03/03/2020
Deputado Martins Machado
Requer a realização de Sessão Solene no dia 20 de março de 2020, às 19h, no Plenário, em Homenagem aos Professores de Dança. -
PDL 92/2020
02/03/2020
Deputado Roosevelt Vilela
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Remy Gorga Neto -
PL 980/2020
02/03/2020
Deputado Martins Machado, Deputado Robério Negreiros
Altera a Lei n.º 6.075, de 09 de janeiro de 2018, que 'proíbe a renovação ou contratação automática de prestação de serviços ou fornecimento de produtos sem a inequívoca anuência do consumidor'. -
MO 303/2020
19/02/2020
Deputado João Cardoso
Parabeniza e manifesta votos de louvor aos servidores que são ou foram membros da Comissão Técnica de Análise - CTIA, do Instituto Brasília Ambiental- IBRAM, ao longo destes quase 3 anos de existência, pelos relevantes serviços prestados ao meio ambiente e ao Distrito Federal. -
REQ 1371/2020
03/03/2020
Deputado Daniel Donizet, Deputado Delmasso, Deputado Eduardo Pedrosa, Deputada Júlia Lucy, Deputado Rafael Prudente, Deputado Roosevelt Vilela
Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária e Extraordinária de hoje dia 4 de março de 2020, para início do turno seguinte e imediata votação. -
MO 316/2020
09/03/2020
Deputada Arlete Sampaio
Manifesta apoio à aprovação em caráter permanente do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB.