Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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MO 309/2020
02/03/2020
Deputado Martins Machado
Manifesta votos de Louvor e homenageia Professores de Dança pelo excelente trabalho desenvolvido no Distrito Federal. -
PL 984/2020
02/03/2020
Deputado João Cardoso
Dispõe sobre a instalação de tomadas de energia destinadas a assegurar carga elétrica em baterias de aparelhos de telefonia celular e outros equipamentos eletrônicos, nas localidades que especifica, e dá outras providências. -
REQ 1358/2020
02/03/2020
Deputado Claudio Abrantes, Deputado Delegado Fernando Fernandes
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 13 DE MARÇO DE 2020, ÁS 19 HORAS NO AUDITÓRIO DO INSTITUTO FEDERAL DE BRASÍLIA RIACHO FUNDO I, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE 30 ANOS DA CIDADE- RAXVI -
REQ 1357/2020
02/03/2020
Deputado Reginaldo Sardinha
Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal informações sobre a regulamentação da Lei nº 5.342, de 16 de maio de 2014, que 'Dispõe sobre a remoção de veículos abandonados no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.' -
REQ 1356/2020
02/03/2020
Deputado Leandro Grass
Requer informações ao Secretário de Estado de Saúde sobre o cronograma de nomeações dos farmacêuticos aprovados em concurso público realizado em 2018. -
PL 981/2020
02/03/2020
Deputado Leandro Grass
Institui como feriado distrital a festa de São João Bosco, a ser celebrada anualmente no dia 31 de Janeiro -
REQ 1354/2020
02/03/2020
Deputado Delegado Fernando Fernandes
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A SEGURANÇA PÚBLICA NA REGIÃO DO SOL NASCENTE E POR DO SOL- RA XXXII NO DIA 17 DE MARÇO DE 2020, ÁS 19 HORAS NO AUDITÓRIO DA IGREJA BATISTA EBENÉZER DISTRITO FEDERAL -
MO 308/2020
02/03/2020
Deputado Reginaldo Sardinha
Manifesta apoio à reivindicação da Associação dos Moradores e Amigos do Cruzeiro, Sudoeste e Octogonal (AMAGISTER) e demais entidades comunitárias engajadas, para que o Governo do Distrito Federal realize gestões junto à União para assegurar que o lote situado na AOS 03, Setor Octogonal, seja destinado à criação do Parque Octogonal.