Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PR 41/2020
02/03/2020
Deputada Arlete Sampaio
Determina a instalação de sensores de reabertura de portas, bem como sinais visuais e auditivos de acessibilidade aos elevadores do prédio Câmara Legislativa do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 997/2020
03/03/2020
Poder Executivo
Dispõe sobre a Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa GATA da Carreira Assistência Pública à Saúde do Distrito Federal e dá outras providências. -
REQ 1359/2020
02/03/2020
Deputado Leandro Grass
Requer, à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, informações sobre o Fundo de Assistência Social do Distrito Federal - FAS. -
REQ 1360/2020
02/03/2020
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Claudio Abrantes, Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Fábio Felix, Deputada Júlia Lucy
Requer a realização de Diligências Externas, em março de 2020, no âmbito desta comissão parlamentar de inquérito. -
PDL 94/2020
02/03/2020
Deputado Roosevelt Vilela
Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília à Senhora Ana Laura Toffano Mazzei -
REQ 1369/2020
03/03/2020
Deputado Daniel Donizet, Deputado Delmasso, Deputado Eduardo Pedrosa, Deputada Júlia Lucy, Deputado Robério Negreiros, Deputado Roosevelt Vilela, Deputado Reginaldo Sardinha
Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessão Ordinária e Extraordinária do dia 4 de março de 2020, para votação imediata da redação final. -
PL 983/2020
02/03/2020
Deputado João Cardoso
Cria o Parque Ecológico Mangueiral, na Região Administrativa Jardim Botânico - RA XXVII. -
MO 310/2020
02/03/2020
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Fábio Felix, Deputado Leandro Grass, Deputado Professor Reginaldo Veras
Moção de repúdio aos atos públicos do Presidente da República e demais autoridades políticas que atentam contra o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal.