Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
PL 967/2020
26/02/2020
Deputado Leandro Grass
Estabelece incentivos para incremento das atividades econômicas lideradas por mulheres no âmbito do Distrito Federal. -
REQ 1347/2020
26/02/2020
Deputado Robério Negreiros
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA QUE DEBATERÁ SOBRE O MERCADO DE TRABALHO E A EDUCAÇÃO PARA PESSOAS COM SÍNDROME DE DOWN. -
REQ 1350/2020
02/03/2020
Deputado Reginaldo Sardinha
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem à Paixão de Cristo do Morro da Capelinha, a realizar-se no dia 06 de março de 2020, às 19h, no Plenário da Câmara Legislativa. -
REQ 1349/2020
02/03/2020
Deputado Reginaldo Sardinha
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem à Lei 6423/2019 que instituiu as Feirartes no Distrito Federal, a realizar-se no dia 04 de março de 2020, às 19h no Plenário da Câmara Legislativa. -
PL 930/2020
10/02/2020
Deputado João Cardoso
Classifica a visão monocular como deficiência visual, no ãmbito do Distrito Federal. -
PL 936/2020
10/02/2020
Deputado Hermeto
Dispõe sobre o uso de Tecnologias de Reconhecimento Facial - TRF na segurança pública e dá outras providências. -
PL 935/2020
10/02/2020
Deputado Reginaldo Sardinha
'Estabelece diretrizes sobre o uso de instrumentos de menor potencial ofensivo nas unidades do Sistema Socioeducativo do Distrito Federal'. -
IND 3502/2020
02/03/2020
Deputado Delegado Fernando Fernandes
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A REALIZAÇÃO DE RECAPEAMENTO NA VIA DE LIGAÇÃO ENTRE O RIACHO FUNDO I E II, RA XVII