Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PL 965/2020
17/02/2020
Deputado Reginaldo Sardinha
Acrescenta parágrafo único ao art. 1º da Lei nº 4.738, de 29 de dezembro de 2011, que 'dispõe sobre a realização do Carnaval do Distrito Federal e dá outras providências -
REQ 1346/2020
26/02/2020
Deputado Delegado Fernando Fernandes
Requer, ao Secretário de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, Anderson Gustavo Torres, estatísticas referentes a criminalidade na Região Administrativa do Sol Nascente e Pôr do Sol - RA XXXII, em 2019 -
REQ 1344/2020
26/02/2020
Deputado Leandro Grass
Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 26 de março de 2020 em Comissão Geral para discussão do projeto 'Conhecer Direito', da Defensoria Pública do Distrito Federal. -
PL 975/2020
26/02/2020
Deputado Fábio Felix
Dispõe sobre o respeito ao uso do nome social nas lápides e atestados de óbito de travestis, mulheres transexuais, homens transexuais e demais pessoas trans, e dá outras providências. -
PL 974/2020
26/02/2020
Deputado Robério Negreiros
Institui o 'Dia Distrital de Combate ao Lúpus', no âmbito do Distrito Federal. -
REQ 1345/2020
26/02/2020
Deputado Claudio Abrantes, Deputado Delmasso, Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Iolando, Deputada Jaqueline Silva, Deputado Jorge Vianna, Deputado José Gomes, Deputada Júlia Lucy, Deputado Leandro Grass, Deputado Martins Machado, Deputado Rafael Prudente, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Robério Negreiros, Deputado Roosevelt Vilela, Deputado Reginaldo Sardinha, Deputado Valdelino Barcelos
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÕES ORDINÁRIAS ITINERANTES NOS MESES DE MARÇO E ABRIL DE 2020 EM CEILÂNDIA E ÁGUAS QUENTES, DENTRO DO PROJETO 'CÂMARA MAIS PERTO DE VOCÊ'. -
MO 305/2020
26/02/2020
Deputado Chico Vigilante
Moção de repúdio a proposta de terceirização da Alimentação Escolar da Rede Pública de Ensino do Distrito Federal. -
PL 967/2020
26/02/2020
Deputado Leandro Grass
Estabelece incentivos para incremento das atividades econômicas lideradas por mulheres no âmbito do Distrito Federal.