Projetos e outras Proposições
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PL 1442/2020
22/09/2020
Deputado Delegado Fernando Fernandes
Acrescenta o art. 3°-A à Lei n° 972, de 11 de dezembro de 1995, que Dispõe sobre os atos lesivos à limpeza pública e dá outras providências. -
IND 5046/2020
21/09/2020
Deputado Martins Machado
Sugere à Secretaria de Estado de Esporte e Lazer do Distrito Federal, providências para reforma da quadra poliesportiva da Qd. 02 abaixo do 13º BPM, na Região Administrativa de Sobradinho- RA V. -
IND 5047/2020
21/09/2020
Deputado Martins Machado
Sugere à Secretaria de Estado de Esporte e Lazer do Distrito Federal, providências para reforma da quadra poliesportiva na Qd. 24 conjunto C, na Região Administrativa de Planaltina- RA VI. -
IND 5048/2020
21/09/2020
Deputado Martins Machado
Sugere a Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, a realização de reparos no sistema de captação de água pluviais e redes de esgoto na Qd. 26, Buritis IV, na Região Administrativa de Planaltina- RA VI. -
IND 5049/2020
21/09/2020
Deputado Martins Machado
Sugere a Administração Regional de Planaltina providências junto ao Serviço de Limpeza Urbana- SLU, o recolhimento de lixo no AR, Bairro de Fátima, próximo a Caesb, Arapoangas, na Região Administrativa de Planaltina - RA VI. -
IND 5050/2020
21/09/2020
Deputado Martins Machado
Sugere à Secretaria de Estado de Esporte e Lazer do Distrito Federal, providências para reforma da quadra poliesportiva da Qd. 13 conjunto 09, Buritis III, na Região Administrativa de Planaltina- RA VI. -
IND 5051/2020
21/09/2020
Deputado Martins Machado
Sugere à Secretaria de Estado de Esporte e Lazer do Distrito Federal, providências para reforma da quadra poliesportiva da Estância 4 perto do CEF 07, na Região Administrativa de Planaltina- RA VI. -
IND 5052/2020
21/09/2020
Deputado Martins Machado
Sugere à Administração Regional de Planaltina, providências junto a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil- NOVACAP e Serviço de Limpeza Urbana-SLU, roçar de grama e recolhimento de lixos e entulhos na Qd.15 conj. 09, Buritis III, na Região Administrativa de Planaltina- RA VI.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento