Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
REQ 1343/2020
19/02/2020
Deputado Claudio Abrantes
Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 60 anos do Correio Braziliense, a realizar-se dia 16 de abril de 2020, às 10h no Auditório do Correio Braziliense - SIG. -
PLC 31/2020
19/02/2020
Poder Executivo
Altera a Lei Complementar nº 751, de 28 de dezembro de 2007, para incluir novas fontes de recursos do FUNPCDF e alterar a composição do Conselho de Administração. -
PL 972/2020
19/02/2020
Deputado João Cardoso
Institui a política voltada à plenitude emocional da mulher no campo, no âmbito do Distrito Federal. -
PL 973/2020
19/02/2020
Deputado João Cardoso
Dispõe sobre a criação de Áreas Especiais de Proteção Ambiental Urbana no território do Distrito Federal. -
IND 3475/2020
17/02/2020
Deputado Delegado Fernando Fernandes
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL O TOMBAMENTO DA CASA DO CANTADOR, LOCALIZADA NA QNN 32, ÁREA ESPECIAL-G, DA CEILÂNDIA SUL, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA RA-IX, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DO DISTRITO FEDERAL.? -
IND 3467/2020
17/02/2020
Deputado João Cardoso
Sugere providências urgentes ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Educação do Distrito Federal no sentido de encaminhar medidas que visem melhorar as condições de trabalho das pessoas participantes do Programa Educador Social Voluntário - ESV. -
IND 3478/2020
19/02/2020
Deputado Chico Vigilante
Sugere ao Poder Executivo por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, o aproveitamento de profissionais do Programa Mais Médicos para o Brasil que já atenderam a população do Distrito Federal. -
IND 3474/2020
17/02/2020
Deputado Hermeto
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, reforma/troca de areia do Parque localizado na Praça da Bíblia Cultural.