Projetos e outras Proposições
153.357 resultados
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REQ 250/2023
07/03/2023
Deputado Martins Machado
Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Resolução n.º 4, de 2023. -
IND 396/2023
08/03/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promova a revitalização da Quadra poliesportiva, localizada na Quadra 202, da Região Administrativa do Recanto das Emas – RA XV. -
REQ 259/2023
08/03/2023
Deputado Daniel Donizet, Deputado Hermeto, Deputado Iolando, Deputada Jaqueline Silva, Deputado Roosevelt Vilela, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputado Joaquim Roriz Neto, Deputado Max Maciel, Deputado Pepa, Deputado Thiago Manzoni
Requer a realização da Sessão Solene em comemoração aos 62 anos do Park Way, a realizar-se no dia 20 de março de 2023, às 19 horas, no Country Clube de Brasília. -
IND 397/2023
08/03/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional do Recanto das Emas e a Companhia Energética de Brasília – CEB, promovam a substituição da iluminação pública por LED nas Quadras 203, 205 e 206 do Recanto das Emas – RA XV. -
PL 182/2023
08/03/2023
Deputado Rogério Morro da Cruz
Estabelece prioridade aos profissionais de educação vítimas de agressões ou ameaças no exercício do trabalho nos serviços de saúde mental da rede pública de saúde do Distrito Federal. -
PL 183/2023
08/03/2023
Deputado Rogério Morro da Cruz
Estabelece diretrizes para instituição do Programa de Proteção e Promoção de Mestres e Mestras dos Saberes e Fazeres da Cultura Popular do Distrito Federal e dá outras providências. -
REQ 257/2023
08/03/2023
Deputada Jaqueline Silva, Deputado João Cardoso , Deputado Wellington Luiz, Deputado Max Maciel, Deputado Gabriel Magno
Requer a realização de comissão geral no dia 18 de maio de 2023 para debater a pesquisa acerca do uso medicinal de Cannabis. -
REQ 256/2023
08/03/2023
Deputado Hermeto, Deputado João Cardoso , Deputado Ricardo Vale, Deputado Wellington Luiz, Deputada Dayse Amarilio, Deputada Doutora Jane, Deputado Max Maciel, Deputado Gabriel Magno
Requer a realização de comissão geral no dia 11 de maio de 2023 para debater o racismo ambiental e direito à cidade.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento