Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PL 585/1999
02/08/1999
Deputado Silvio Linhares
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL, A SEMANA DE COMBATE AO ALCOOLISMO. -
PL 586/1992
30/09/1992
Deputado Pedro Celso
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE ABONO DE FALTAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 586/1995
13/08/1995
Deputado Rodrigo Rollemberg
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO JUIZADO INFORMAL MÓVEL DE PEQUENAS CAUSAS PARA ACIDENTES DE TRÂNSITO NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 586/1999
02/08/1999
Deputado Silvio Linhares
ASSEGURA A MATRÍCULA PARA O PORTADOR DE DEFICIÊNCIA LOCOMOTORA, NAS UNIDADES DA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DO DISTRITO FEDERAL, MAIS PRÓXIMO DE SUA RESIDÊNCIA. -
PL 587/1992
07/10/1992
Deputada Rose Mary Miranda
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 587/1995
13/08/1995
Deputado Odilon Aires
DESTINA ÁREA QUE ESPECÍFICA PARA USO DA FEIRA DE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 587/1999
02/08/1999
Deputado Silvio Linhares
VEDA O ACESSO DE PESSOA JURÍDICA A CRÉDITO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL, NOS CASOS EM QUE MENCIONA. -
PL 588/1992
23/09/1992
Poder Executivo
REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, O ART. 37, INCISO XI, E O ART. 39, & 1º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.