Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PL 577/1999
30/06/1999
Deputado Wilson Lima
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PÓLO DE EMBALAGEM E RECICLAGEM DE SANTA MARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 578/1992
16/09/1992
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 3.800.000.000,00 (TRÊS BILHÕES E OITOCENTOS MILHÕES DE CRUZEIROS), PARA FINS QUE ESPECIFICA. -
PL 578/1995
10/08/1995
Deputado Luiz Estevão, Deputado Marcos Arruda
DISPÕE SOBRE OS PADRÕES DA EDIFICAÇÕES DA VILA PLANALTO. -
PL 578/1999
30/06/1999
Deputado Rodrigo Rollemberg
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PARA ESTUDANTES COM DOMICÍLIO NOS MUNÍCIPIOS QUE INTEGRAM A REGIÃO INTEGRADA DE DESENVOLVIMENTO DO DF E ENTORNO - RIDE, REGULARMENTE MATRICULADOS EM ESTABELECIMENTOS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 579/1992
21/09/1992
Deputado José Edmar
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA, AO EXMO. SR. DEPUTADO DR. ULISSES DA SILVEIRA GUIMARÃES. -
PL 579/1995
09/08/1995
Deputado Carlos Xavier
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE ÁREAS VERDES NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS NA FORMA QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 579/1999
02/08/1999
Deputado César Lacerda
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS IDOSOS DA CEILÂNDIA. -
PL 580/1992
21/09/1992
Deputada Lucia Carvalho, Deputado Agnelo Queiroz
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DO EXAME DNA NA REDE HOSPITALAR PÚBLICA DO DF.