Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PL 569/1999
28/06/1999
Deputado José Rajão
INSTITUIU O PRÊMIO ' AYRTON SENNA ' PARA OS PROPRIETÁRIOS DE VEÍCULOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 570/1992
16/09/1992
Deputado Edimar Pireneus
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA COOPERATIVO DE ENSINO E EDUCAÇÃO INTEGRAL - PROENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 570/1995
08/08/1995
Deputado Miquéias Paz
DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS CONSELHOS CONSULTIVO, ADMINISTRATIVO, DELIBERATIVO, FISCAL E DE DESENVOLVIMENTO DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES, SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA, EMPRESA E BANCO DE BRASÍLIA. -
PL 570/1999
28/06/1999
Deputado Rodrigo Rollemberg
INSTITUI O DIA DO ECUMENISMO NO DISTRITO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 571/1992
16/09/1992
Deputado Fernando Naves
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO ANTIPOLUENTE NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS E EMPRESAS PRIVADAS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 571/1995
09/08/1995
Deputado Renato Rainha
CRIA O SETOR COMPLEMENTAR DE INDÚSTRIA DE TAGUATINGA - SCTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 571/1999
28/06/1999
Deputado Benício Tavares
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 239, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1992; DA LEI 2.351, DE 22 DE ABRIL DE 1999 E DA LEI 2.370/99 DE 06 DE MAIO DE 1999 QUE DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE PASSE ESTUDANTIL NO DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 572/1992
16/09/1992
Deputado Fernando Naves
RECONHECE ENTIDADES REPRESENTATIVAS E D OUTRAS PROVIDÊNCIAS.