Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PL 567/1992
14/09/1992
Deputado Carlos Alberto
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE SEGURANÇA A SEREM IMPLANTADAS NAS PORTARIAS DE EDIFÍCIOS DE RESIDÊNCIAS MULTIFAMILIARES NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 567/1995
08/08/1995
Deputado Daniel Marques
ALTERA A DESTINAÇÃO DA ÁREA CRIADA PELA PLANTA CSP-PR 72/1, DE HOSPEDARIA E MOTÉIS PARA EDUCAÇÃO, NO SETOR NORTE DE PLANALTINA-DF. -
PL 567/1999
28/06/1999
Deputada Anilcéia Machado
DISPÕE SOBRE O FECHAMENTO DE BARES, RESTAURANTES E LANCHONETES NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 568/1992
14/09/1992
Deputado Fernando Naves, Deputada Rose Mary Miranda
ALTERA, A LEI Nº 226, DE 30.12.91, E D OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 568/1995
08/08/1995
Deputado Geraldo Magela
DISPÕE SOBRE AMPLIAÇÃO DE LOTE NA RA PLANALTINA. -
PL 568/1999
28/06/1999
Deputado José Rajão
CRIA O NÚCLEO RURAL SOBRADINHO DOS MELOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 569/1992
16/09/1992
Deputado Manoel de Andrade
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO PARA EXPLORAÇÃO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS OU BENS (TÁXIS) NO DISTRITO FEDERAL E D OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 569/1995
08/08/1995
Deputado Manoel de Andrade
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE COBERTURA EM LOTES RESIDÊNCIAIS EM TODAS AS CIDADES-SATÉLITES ONDE FOR AUTORIZADO O FECHAMENTO COM GRADES DE ÁREAS LATERAIS E FRONTAIS DOS LOTES RESIDÊNCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.