Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
PL 2512/2022
01/02/2022
Deputado Delmasso
Estabelece a Política Distrital de Fomento ao Desporto Escolar no Distrito Federal, denominada Lei Pró-Desporto Escolar. -
MO 1018/2022
01/02/2022
Deputado Hermeto
Parabeniza e manifesta votos de louvor e aplausos a todos os policiais militares homenageados, pelo 7º aniversário do 10º BPM, que prestam relevantes serviços a Cidade de Ceilândia-DF. -
PDL 252/2022
24/02/2022
Deputado Delmasso, Deputado Iolando, Deputado Janio Farias Marques (Guarda Janio), Deputada Maria Antônia Rodrigues Magalhães (Professora Maria Antônia)
Concede Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Senhor José Alves Bezerra. -
PL 2476/2022
01/02/2022
Deputada Arlete Sampaio
Altera a Lei nº 4.751, de 07 de fevereiro de 2012, para garantir representação da Universidade do Distrito Federal no Conselho de Educação do Distrito Federal. -
PDL 253/2022
24/02/2022
Deputado Delmasso, Deputado Iolando, Deputado Janio Farias Marques (Guarda Janio), Deputada Maria Antônia Rodrigues Magalhães (Professora Maria Antônia)
Concede Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Senhor Édson Pereira Pires. -
PDL 251/2022
24/02/2022
Deputado Delmasso, Deputado Iolando, Deputado Janio Farias Marques (Guarda Janio), Deputada Maria Antônia Rodrigues Magalhães (Professora Maria Antônia)
Concede Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Senhor Humberto Alves de Freitas. -
PDL 250/2022
24/02/2022
Deputado Delmasso, Deputado Iolando, Deputado Janio Farias Marques (Guarda Janio), Deputada Maria Antônia Rodrigues Magalhães (Professora Maria Antônia)
Concede Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Senhor Leonardo Santos. -
PDL 249/2022
24/02/2022
Deputado Delmasso, Deputado Iolando, Deputado Janio Farias Marques (Guarda Janio), Deputada Maria Antônia Rodrigues Magalhães (Professora Maria Antônia)
Concede Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Flávio Luiz Thiessen.