Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
PL 524/1995
31/07/1995
Deputado Manoel de Andrade
DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DAS COMERCIAIS LESTE ENTRE AS QUADRAS 37 E 38, 40 E 41 DO SETOR LESTE DO GAMA, EM UMA ÚNICA VIA DE ACESSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 524/1999
22/06/1999
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R4 19.573.400,00 (DEZENOVE MILHÕES, QUINHENTOS E SETENTA E TRÊS MIL E QUATROCENTOS REAIS). -
PL 525/1992
24/08/1992
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 9.000.000.000,00 (NOVE BILHÕES DE CRUZEIROS), PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. -
PL 525/1995
31/07/1995
Deputado Carlos Xavier
INSTITUI INCENTIVO EM EVENTOS CULTURAIS E ESPORTIVOS PARA IDOSOS COM IDADE ACIMA DE 60 ANOS. -
PL 525/1999
21/06/1999
Deputado Renato Rainha
ISENTA DA COBRANÇA DE ICMS OS EQUIPAMENTOS IMPORTADOS UTILIZADOS PELAS GRÁFICAS QUE NÃO POSSUAM SIMILAR NACIONAL. -
PL 526/1992
24/08/1992
Poder Executivo
INSTITUI O REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA PARA OS INTEGRANTES DA CARREIRA MAGISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 526/1995
31/07/1995
Deputado Luiz Estevão, Deputado Tadeu Filippelli, Deputado Carlos Xavier
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE USO DE BENS PÚBLICOS A ENTIDADES QUE MENCIONA. -
PL 526/1999
21/06/1999
Deputado José Edmar
INSTITUI O DIA PAZ, NO DISTRITO FEDERAL.