Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PL 508/1995
31/07/1995
Deputado Tadeu Filippelli
AUTORIZA O TRANSPORTE PÚBLICO ALTERNATIVO DO DISTRITO FEDERAL A UTILIZAR VEÍCULOS QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 508/1999
14/06/1999
Deputado Alírio Neto
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNPOL - FUNDAÇÃO POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 509/1992
09/08/1992
Deputado Edimar Pireneus, Deputado Padre Jonas
INSTITUI O NÚCLEO RURAL LAGO OESTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 509/1995
31/07/1995
Deputado Tadeu Filippelli
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESTINAR O IMÓVEL QUE ESPECÍFICA À BIBLIOTECA COMUNITÁRIA DO SETOR 'O' DE CEILÂNDIA, REGIÃO ADMINISTRATIVA IX, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 509/1999
14/06/1999
Deputado Alírio Neto, Deputado Carlos Xavier
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 4º, § 2º DA LEI 1.799 DE 23 DE DEZEMBRO DE 1997, MODIFICADA PELA LEI 2.072, DE 23 DE SETEMBRO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE A POSSE E O EXERCÍCIO EM CARGOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 510/1992
09/08/1992
Deputada Rose Mary Miranda, Deputado Tadeu Roriz
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA REGIÃO AGRÍCOLA DE SANTA MARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 510/1995
31/07/1995
Deputado Luiz Estevão
DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 7º DA LEI Nº 194, DE 04 DE DEZEMBRO DE 1991 E ACRESCENTA O PARÁGRAFO 3º. -
PL 510/1999
14/06/1999
Deputado Daniel Marques
A CASA DA CULTURA DE PLANALTINA-DF, PASSA A DENOMINAR-SE CASA DA CULTURA CORA CORALINA.