Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
PL 431/1992
25/05/1992
Poder Executivo
CRIA UNIDADES ORGÂNICAS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO DISTRITO FEDERAL, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 431/1995
12/06/1995
Poder Executivo
CRIA O CONSELHO DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 431/1999
19/05/1999
Deputado Silvio Linhares
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DAS EMPRESAS QUE TRABALHAM COM SISTEMAS DE CREDIÁRIO, EXPOREM SEUS CLIENTES A CONSTRANGIMENTOS. -
PL 432/1992
25/05/1992
Poder Executivo
ALTERA A DENOMINAÇÃO E A CATEGORIA DO CARGO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA DO QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 432/1995
12/06/1995
Poder Executivo
AUTORIZA A CRIAÇÃO DO FUNDO DE SOLIDARIEDADE PARA A GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 432/1999
19/05/1999
Deputado Silvio Linhares
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA COLOCAÇÃO EM SALAS DE AULA, DE CADEIRAS DE BRAÇO PARA ALUNOS CANHOTOS, NA REDE PARTICULAR DE ENSINO E NA REDE OFICIAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DO DF. -
PL 433/1992
25/05/1992
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PARA AINSTALAÇÃO DE ESTAÇÃO DE AMOSTRAGEM DO AR PADRÃO OPAS/OMS. -
PL 433/1995
12/06/1995
Deputado Edimar Pireneus
REGULARIZA ÁREA DO ASSENTAMENTO URBANO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA.