Projetos e outras Proposições
154.385 resultados
154.385 resultados
Exibindo por página
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
PL 425/1999
18/05/1999
Deputado Alírio Neto
CRIA O PROGRAMA HABITACIONAL PARA O SERVIDOR MILITAR DA UNIÃO, RESIDENTE NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 426/1992
25/05/1992
Deputada Rose Mary Miranda
AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A CRIAR VAGAS PARA FISIOTERAPEUTAS NA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO DF. -
PL 426/1995
05/06/1995
Deputado Luiz Estevão, Deputado Benício Tavares
DETERMINA O FORNECIMENTO DE APARELHOS DE ÓRTESE E/OU PRÓTESE AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA QUE ESPECIFICA. -
PL 426/1999
18/05/1999
Deputado Edimar Pireneus
DESTINA SALA NAS ESCOLAS DO DF PARA A INSTALAÇÃO DE SEDE DE GRÊMIOS ESTUDANTIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 427/1992
25/05/1992
Deputado Aroldo Satake
ESTABELECE PERCENTUAL DE RECURSOS PÚBLICOS A SER APLICADO NO ENSINO PROFISSIONALIZANTE DE 2º GRAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 427/1995
05/06/1995
Deputado Luiz Estevão, Deputado Marcos Arruda
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE TRANSFERÊNCIA DE POSSE E DOMÍNIO PELO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, NA ÁREA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 427/1999
18/05/1999
Deputado Edimar Pireneus
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE CURSO PREPARATÓRIO PRÉ-VESTIBULAR NA REDE PÚBLICA DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 428/1992
25/05/1992
Deputado Edimar Pireneus
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAPROPRIAR IMÓVEIS RURAIS E URBANOS SITUADOS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA PARA OS FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.