Projetos e outras Proposições
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PROC 29/2020
05/10/2020
Poder Executivo
Encaminha o nome do senhor Raimundo da Silva Ribeiro Neto, para ocupar o cargo de Diretor-Presidente da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal - ADASA - PROC nº 29/2020. -
PROC 30/2020
05/10/2020
Poder Executivo
Encaminha o nome do senhor Antônio Apolinário Rebelo Figueiredo, para ser conduzido ao cargo de Diretor da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal - ADASA - PROC nº 30/2020. -
PROC 28/2020
05/10/2020
Poder Executivo
Homologa o Convênio ICMS 50, de 30 de julho de 2020, do qual o Distrito Federal é signatário. -
PROC 31/2020
03/11/2020
Poder Executivo
Submete o nome do senhor Paulo Ricardo Silva, para ser conduzido ao cargo de Diretor-Presidente do Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal - Iges/DF. -
PROC 32/2020
02/11/2020
Poder Executivo
Homologa incisos da Cláusula Primeira do Convênio ICMS 101, de 2 de setembro de 2020, que prorrogam a validade de convênios concessivos de benefícios fiscais dos quais o Distrito Federal é signatário. -
PROC 33/2020
16/11/2020
Poder Executivo
Homologa o Convênio ICMS 64, de 30 de julho de 2020. -
PROC 34/2020
23/11/2020
Poder Executivo
Homologa os Convênios ICMS 145/2013, 51/2017, 02/2019, 132/2019, 158/2019 e 211/2019, que alteram o Convênio ICMS 87/2002, que concede isenção do ICMS nas operações com fármacos e medicamentos destinados a órgãos da administração pública direta federal, estadual e municipal. -
PROC 35/2020
30/11/2020
Poder Executivo
Homologa o Convênio ICMS 112, de 14 de outubro de 2020, do qual o Distrito Federal é signatário. (SEI nº 00001-00040289/2020-23
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento