Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PL 417/1999
17/05/1999
Deputado Wilson Lima
INSTITUI O 'AUXÍLIO ADOÇÃO' PARA O ABRIGO FAMILIAR DE CRIANÇAS INTERNADAS EM ORFANATOS DO DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 418/1992
18/05/1992
Poder Executivo
AUTORIZA A DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL À UNIÃO. -
PL 418/1995
31/05/1995
Deputado Renato Rainha
ADOTA SOB O TÍTULO DE 'HINO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL' A COMPOSIÇÃO MUSICAL QUE MENCIONA. -
PL 418/1999
18/05/1999
Deputado Rodrigo Rollemberg
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO PEDAGÓGICO DENOMINADO ESCOLA CANDANGA EM TODA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 419/1992
20/05/1992
Deputado Carlos Alberto
ESTABELECE NORMAS E CRITÉRIOS PARA ABATE DE ANIMAIS DESTINADOS AO CONSUMO HUMANO, E DOUTRAS PROVIDÊNCIAS. - ABATEDOURO -
PL 419/1995
04/06/1995
Deputado Renato Rainha
ASSEGURA ASSISTÊNCIA ALIMENTAR ÀS FAMÍLIAS CARENTES DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 419/1999
18/05/1999
Deputado Rodrigo Rollemberg
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DOS ESPAÇOS DE LAZER DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DF NOS FINAIS DE SEMANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 420/1992
20/05/1992
Deputado Edimar Pireneus
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR, INSTALAR O PARQUE ECOLÓGICO VEREDINHA, EM BRAZLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.