Projetos e outras Proposições
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REQ 2184/2005
05/12/2005
Deputado Chico Floresta
REQUER A DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 2.212, DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO DE ALIMENTOS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PDL 556/2005
06/12/2005
Deputado Fábio Barcellos
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À ATLETA LUCÉLIA DE OLIVEIRA PERES. -
PL 2244/2005
06/12/2005
Deputado Chico Floresta
DISPÕE SOBRE O ACESSO DOS DEPUTADOS DISTRITAIS A QUAISQUER INFORMAÇÕES CONSTANTES DE DOCUMENTOS, ARQUIVOS E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISTATIVO, INCLUSIVE TRIBUNAL DE CONTAS, DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 2243/2005
06/12/2005
Deputado Chico Floresta
PROÍBE O USO DE ARMAS DE FOGO E A UTILIZAÇÃO DE CÃES NAS ATIVIDADES DE POLICIAMENTO EM ATOS E MANIFESTAÇÕES PÚBLICAS NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 2238/2005
08/12/2005
Deputado Fábio Barcellos
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO ENSINO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL NO CURRÍCULO ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL. -
PL 2242/2005
06/12/2005
Deputado Chico Floresta
DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DE PROJETOS DE ARBORIZAÇÃO, PAISAGISMO E JARDINAGEM NAS NECRÓPOLES DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2241/2005
06/12/2005
Deputado Chico Floresta
CRIA, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, AS ZONAS DE RISCO AMBIENTAL - ZRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2240/2005
06/12/2005
Deputado Fábio Barcellos
INCLUI O EVENTO FEST NOIVA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL.