Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PL 388/1992
08/04/1992
Deputado Agnelo Queiroz
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CADASTRO DE PROJETOS ELABORADOS PELOS ÓRGÃOS DE ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO DISTRITO FEDERAL E D OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 388/1995
23/05/1995
Deputado Renato Rainha
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR GRATIFICAÇÃO A SER CONCEDIDA AOS SERVIDORES EM EXERCÍCIO EM BIBLIOTECAS E ARQUIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 388/1999
11/05/1999
Deputado João de Deus
ALTERA A LEI Nº 213, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1991. -
PL 389/1992
08/04/1992
Deputado Agnelo Queiroz
DISPÕE SOBRE A PRESERVAÇÃO DE VIDA PRIVADA, DA INTIMIDADE E DA IMAGEM DE CIDADÃOS ACUSADOS, VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE DELITOS, NAS DEPENDÊNCIAS DE DELEGACIAS POLICIAIS DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 389/1995
23/05/1995
Deputado Odilon Aires
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE SISTEMA VIÁRIO, GARANTINDO NÍVEL DE SEGURANÇA COMPATÍVEL COM A VIA DF-003, PARA MODIFICAÇÃO DO ACESSO À CIDADE DE SOBRADINHO, RA-V, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 389/1999
11/05/1999
Deputado Jorge Cauhy, Deputado José Rajão
CONSOLIDA E ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE INSTITUI E REGULAMENTA O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL - PRODESOC - DF. -
PL 390/1992
08/04/1992
Deputado Benício Tavares
PRESCREVE A OBRIGATORIEDADE DE QUE TODOS OS ELEVADORES PÚBLICOS OU PARTICULARES DE BRASÍLIA DEVAM CONTER NÚMEROS EM ALTO RELEVO DE MODO A PROPICIAR SUA UTILIZAÇÃO POR DEFICIENTES VISUAIS. -
PL 390/1995
23/05/1995
Deputado Luiz Estevão
RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DO DISTRITO FEDERAL A ÁREA QUE ESPECIFICA.